Acordos trabalhistas, em Redenção (PA), garantem atendimento médico a povos indígenas.
Na Vara do Trabalho de Redenção, a semana da conciliação começou antes.
É muito comum na região, o repasse de verbas públicas para associações que se sucedem na tarefa de prestar serviços de saúde aos povos indígenas, mas que, na realidade, deixam de pagar os salários de seus empregados, e não prestam contas satisfatoriamente das despesas feitas.
Na Justiça do Trabalho da 8ª Região, em Redenção, há inúmeros processos contra estas associações, recentes e antigos, muitos deles arquivados provisoriamente por inexistência de bens penhoráveis.
A última associação não pagava salários desde setembro de 2009, e os empregados já estavam ajuizando ações na Justiça do Trabalho pedindo rescisão indireta e verbas trabalhistas.
O Município de Redenção, temendo a suspensão dos serviços de saúde para os povos indígenas, procurou a Juíza Titular da Vara do Trabalho, Natasha Schneider, na intenção de realizar acordo com os trabalhadores, como terceiro interessado, pagando a dívida das associações.
Na última sexta feira (04), foram conciliados 33 processos, num trabalho incessante de 9h até 19h. Nesta segunda-feira, outros reclamantes, realizaram audiências de conciliação.
“Realizamos, hoje, mais dez audiências e todos os presentes conciliaram. Ainda há aproximadamente mais 17 trabalhadores, que devem comparecer na próxima sexta feira (11), quando o Município de Redenção se dispôs a novamente comparecer.
A situação era preocupante, pois se todos os trabalhadores pedissem rescisão indireta por falta de pagamento de salários e parassem de trabalhar, seria inviabilizada a prestação de serviços de saúde aos povos indígenas.
Na realidade, como muitos desses trabalhadores são indígenas, a intenção deles era verdadeiramente conciliar, pois têm real interesse de que não sejam interrompidos os serviços de saúde, essenciais às suas comunidades”, explicou a juíza.
Os acordos foram feitos da seguinte forma: metade dos créditos de cada reclamante já em dezembro, e a outra metade de forma parcelada, a fim de não prejudicar o pagamento dos salários dos que vierem a ser contratados a partir de janeiro, pois todos os trabalhadores se comprometeram a continuar trabalhando até 31/12, após o que a Prefeitura Municipal passará a contratar diretamente os trabalhadores, sem a intermediação das associações, por ser medida urgente.
“Assim, a semana da conciliação em Redenção começou com o pé direito. Contudo, muito mais importante do que pôr termo a processos novos e antigos é termos conseguido evitar a interrupção do serviço de atendimento à saúde dos povos indígenas, que é uma questão social de altíssima relevância para a região”, concluiu.
Fonte: ASCOM TRT8
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