Nosso candidato a Vice-Presidente Legislativo, Vicente Malheiros da Fonseca.
Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-Pará), magistrado trabalhista de carreira há mais de 36 anos.
Obteve o 1º lugar em dois Concursos Públicos de Provas e Títulos para ingresso e retorno à magistratura trabalhista da 8ª Região, onde atua desde 1973.
Exerceu os seguintes cargos na Justiça do Trabalho, tendo sido promovido sempre pelo critério de merecimento:
1. Suplente de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (1973-1975).
2. Juiz do Trabalho Substituto (1975-1980 e 1984).
3. Juiz Presidente de várias Juntas de Conciliação e Julgamento, nos Estados do Pará, Roraima, Amazonas e Amapá (1980-1993).
4. Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (desde 1993).
5. Juiz Presidente da 2ª Turma do TRT-8ª Região (1994-1995; 2000-2002; 2008-2010).
6. Juiz Corregedor Regional (1995-1996).
7. Juiz Vice-Presidente do TRT-8ª Região (1996-1998).
8. Juiz Presidente do TRT-8ª Região (1998-2000).
9. Desembargador Federal do Trabalho do TRT-8ª Região (desde 1993) - nova denominação.
Foi Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região/AMATRA-VIII (1988-1989) e fundador da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA (1976).
Foi Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, por dois mandatos (dez-1998/dez-2000), sendo atualmente Membro de seu Conselho Consultivo.
Integrou a Comissão de Ética do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, perante o Tribunal Superior do Trabalho, desde dezembro-2000.
É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade da Amazônia (UNAMA), inclusive em cursos de pós-graduação.
Integrou a Comissão Permanente de Regimento Interno do TRT da 8ª Região, por vários anos, desde 1995.
Obteve o 1º lugar em dois Concursos Públicos de Provas e Títulos para ingresso e retorno à magistratura trabalhista da 8ª Região, onde atua desde 1973.
Exerceu os seguintes cargos na Justiça do Trabalho, tendo sido promovido sempre pelo critério de merecimento:
1. Suplente de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (1973-1975).
2. Juiz do Trabalho Substituto (1975-1980 e 1984).
3. Juiz Presidente de várias Juntas de Conciliação e Julgamento, nos Estados do Pará, Roraima, Amazonas e Amapá (1980-1993).
4. Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (desde 1993).
5. Juiz Presidente da 2ª Turma do TRT-8ª Região (1994-1995; 2000-2002; 2008-2010).
6. Juiz Corregedor Regional (1995-1996).
7. Juiz Vice-Presidente do TRT-8ª Região (1996-1998).
8. Juiz Presidente do TRT-8ª Região (1998-2000).
9. Desembargador Federal do Trabalho do TRT-8ª Região (desde 1993) - nova denominação.
Foi Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região/AMATRA-VIII (1988-1989) e fundador da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA (1976).
Foi Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, por dois mandatos (dez-1998/dez-2000), sendo atualmente Membro de seu Conselho Consultivo.
Integrou a Comissão de Ética do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, perante o Tribunal Superior do Trabalho, desde dezembro-2000.
É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade da Amazônia (UNAMA), inclusive em cursos de pós-graduação.
Integrou a Comissão Permanente de Regimento Interno do TRT da 8ª Região, por vários anos, desde 1995.
Foi membro do Conselho da Qualidade, no Programa da Qualidade do TRT da 8ª Região, implantado pela Resolução nº 046/2001 (Portaria nº 301, de 29.3.2001).
Membro do Conselho da Ordem do Mérito Jus et Labor do TRT da 8ª Região. Designado membro nato do referido Conselho, criado pela Resolução nº 162/2000, Capítulo IV, artigo 13, deliberado na sessão de 19.04.2001, da Seção Especializada (Portaria nº 393, de 30.4.2001).
Membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Região (EMATRA8). Deliberação da Seção Especializada do TRT-8ª Região, em 07.06.2001 (Portaria nº 536, de 12.06.2001). Deliberação do Tribunal Pleno (TRT-8ª Região), em sessão de 08.06.2009, para o biênio 2009/2001 (Resolução nº 185/2009).
Membro da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação (Portaria GP Nº 246, de 31.05.2007).
Além de artigos avulsos e participações em obras coletivas, publicou, em 1993, o livro "Reforma da Execução Trabalhista e Outros Estudos", São Paulo, Editora LTr, que trata da tese sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, incorporada à Constituição Federal, por força da Emenda Constitucional nº 45/2004 (art. 3º), que dispõe sobre a Reforma do Poder Judiciário.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 246/2005, de autoria da Senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), com base em Anteprojeto e sugestões sugeridas pelo Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca.
Em julho de 2001, publicou o livro "Em Defesa da Justiça do Trabalho e Outros Estudos", Editora LTr, São Paulo.
Membro efetivo da Academia de Letras e Artes de Santarém.
Músico amador, compôs a série de "Valsas Santarenas" (atualmente, 82 peças) e o Hino da Justiça do Trabalho (outubro/1998), oficializado pela Resolução nº 45/2000, de 09.03.2000, e Regimento Interno do TRT-8ª Região (art. 309), gravado pela Orquestra Jovem "Wilson Fonseca" e Coral "Expedito Toscano", de Santarém (PA), sob a regência do maestro José Agostinho da Fonseca Neto, seu irmão, no Compact Disc "Sinfonia Amazônica", incorporado ao Portal do Tribunal, na Internet.
Membro do Conselho da Ordem do Mérito Jus et Labor do TRT da 8ª Região. Designado membro nato do referido Conselho, criado pela Resolução nº 162/2000, Capítulo IV, artigo 13, deliberado na sessão de 19.04.2001, da Seção Especializada (Portaria nº 393, de 30.4.2001).
Membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Região (EMATRA8). Deliberação da Seção Especializada do TRT-8ª Região, em 07.06.2001 (Portaria nº 536, de 12.06.2001). Deliberação do Tribunal Pleno (TRT-8ª Região), em sessão de 08.06.2009, para o biênio 2009/2001 (Resolução nº 185/2009).
Membro da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação (Portaria GP Nº 246, de 31.05.2007).
Além de artigos avulsos e participações em obras coletivas, publicou, em 1993, o livro "Reforma da Execução Trabalhista e Outros Estudos", São Paulo, Editora LTr, que trata da tese sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, incorporada à Constituição Federal, por força da Emenda Constitucional nº 45/2004 (art. 3º), que dispõe sobre a Reforma do Poder Judiciário.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 246/2005, de autoria da Senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), com base em Anteprojeto e sugestões sugeridas pelo Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca.
Em julho de 2001, publicou o livro "Em Defesa da Justiça do Trabalho e Outros Estudos", Editora LTr, São Paulo.
Membro efetivo da Academia de Letras e Artes de Santarém.
Músico amador, compôs a série de "Valsas Santarenas" (atualmente, 82 peças) e o Hino da Justiça do Trabalho (outubro/1998), oficializado pela Resolução nº 45/2000, de 09.03.2000, e Regimento Interno do TRT-8ª Região (art. 309), gravado pela Orquestra Jovem "Wilson Fonseca" e Coral "Expedito Toscano", de Santarém (PA), sob a regência do maestro José Agostinho da Fonseca Neto, seu irmão, no Compact Disc "Sinfonia Amazônica", incorporado ao Portal do Tribunal, na Internet.
Pianista, compositor, escritor e poeta, o catálogo de sua obra musical registra mais de 1.000 produções em diversos gêneros: canto, piano, violão, coral, conjuntos camerísticos e peças orquestrais etc.
Algumas de suas composições musicais: Hino da Justiça do Trabalho, Hino da Justiça Eleitoral, Hino do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Justiça Itinerante, Hino ao Centenário do Theatro da Paz (poema de Emir Bemerguy), Cantiga do Caapora (poema de Felisberto Sussuarana), a série de Valsas Santarenas, Lira Iluminada, Suíte ao Maestro Isoca, Ave Maria, Pater Noster, Batuque (cantata negra, com letra de Bruno de Menezes), a série de canções dedicadas a cantoras líricas, três canções sobre poemas de Fernando Pessoa (“Poeta Fingidor” – nome original do poema: “Autopsicografia”, “Tenho Tanto Sentimento” e “Ao longe, ao luar”), Sonatina Amazônica, Sonatina para Cordas e Sinfonia do Tapajós, especialmente composta para o lançamento do livro “Meu Baú Mocorongo” (Wilson Fonseca), com a primeira audição (4º movimento – “Oração – Ave Maria”) executada pela Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, em sua cidade natal (novembro de 2006).
Algumas de suas composições musicais: Hino da Justiça do Trabalho, Hino da Justiça Eleitoral, Hino do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Justiça Itinerante, Hino ao Centenário do Theatro da Paz (poema de Emir Bemerguy), Cantiga do Caapora (poema de Felisberto Sussuarana), a série de Valsas Santarenas, Lira Iluminada, Suíte ao Maestro Isoca, Ave Maria, Pater Noster, Batuque (cantata negra, com letra de Bruno de Menezes), a série de canções dedicadas a cantoras líricas, três canções sobre poemas de Fernando Pessoa (“Poeta Fingidor” – nome original do poema: “Autopsicografia”, “Tenho Tanto Sentimento” e “Ao longe, ao luar”), Sonatina Amazônica, Sonatina para Cordas e Sinfonia do Tapajós, especialmente composta para o lançamento do livro “Meu Baú Mocorongo” (Wilson Fonseca), com a primeira audição (4º movimento – “Oração – Ave Maria”) executada pela Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, em sua cidade natal (novembro de 2006).
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